Assessoria Jurídica
O Sincomércio de Mogi das Cruzes e Região pode orientar os empregadores do comércio varejista do Alto Tietê, quando necessário, sobre assuntos de ordem jurídica. Advogados estão à disposição de contribuintes e familiares, durante horário comercial, oferecendo consultoria gratuita sobre diversas matérias jurídicas, além do acompanhamento de processos junto aos órgãos competentes, nos seguintes temas:
Reclamações Trabalhistas: Esclarecimentos de dúvidas sobre novas contratações, vigência de contrato, além de defesas trabalhistas, recursos, recisão de contrato de trabalho, entre outros;
Contratos Sociais: Orientação sobre abertura de empresa;
Contratos de Locação: Avaliação do contrato para adequação à nova lei do inquilinato. (É muito importante, antes de assinar um contrato de locação, ter uma avaliação jurídica do mesmo).
>> Contratos de Compra e Venda: Consultoria imobiliária de compra e venda de imóveis;
Saiba quais são os documentos necessários para realizar um negócio seguro e evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Contratos de Compra e Venda: Consultoria imobiliária de compra e venda de imóveis;Saiba quais são os documentos necessários para realizar um negócio seguro e evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Regularização de Escrituras: Orientações sobre regularização do imóvel (lista de documentos necessários), informações sobre como proceder a retificação de área, usucapião. "Quem não registra não é dono".
Causas Cíveis: Esclarecimentos de dúvidas e informações sobre como apresentar defesa em ações propostas pelo consumidor; inventário; usucapião.